Politica de Privacidade

• Este documento refere-se à proteção de pessoas singulares no que respeita ao tratamento de dados pessoais e à livre circulação desses dados e é integralmente regulado pela lei portuguesa.

   

  A Domingos Faria Gonçalves, Lda. assume o compromisso permanente de proteger a privacidade dos dados pessoais fornecidos pelos seus utilizadores/clientes no âmbito dos serviços por ela prestados.

   

  Este documento visa, assim, prestar aos utilizadores/clientes a informação necessária relativamente à política de privacidade da Domingos Faria Gonçalves, Lda., de modo a que estes possam dar o seu consentimento expresso, livre e informado ao processamento dos seus dados pessoais realizado pela Domingos Faria Gonçalves, Lda., quando tal lhes for solicitado durante o processo de solicitação dos serviços.

   

  O cliente declara conhecer e aceitar as normas do código de privacidade disponíveis no website da Domingos Faria Gonçalves, Lda. consentindo a utilização dos seus dados pessoais.

   

  Os dados pessoais fornecidos pelos utilizadores/clientes durante o processo de subscrição dos serviços pela Domingos Faria Gonçalves, Lda. serão processados nos termos legal e regularmente previstos.

   

  O processamento de dados pessoais significará toda a operação ou conjunto de operações realizadas com ou sem a ajuda de meios eletrónicos ou automatizados, relativamente à recolha, registo, organização, manutenção, interrogação, elaboração, modificação, seleção, extração, comparação, utilização, interconexão, bloqueio, comunicação, divulgação, supressão e destruição de dados, se estes últimos estiverem contidos numa base de dados ou não.

   

  Este procedimento respeitará os princípios da legalidade, da boa fé e da transparência e garantirá o respeito pelos direitos dos utilizadores/clientes, nomeadamente pelo seu direito à reserva da vida privada.

   

  Vias de recolha de dados dos utilizadores/clientes pela Domingos Faria Gonçalves, Lda.

   

  A Domingos Faria Gonçalves, Lda. recolhe os dados dos seus utilizadores/clientes através das seguintes plataformas:

  * Registo de utilizador/cliente no Sítio (página Web);

  * Contacto dos utilizadores/clientes via e-mail corporativo, nomeadamente geral@autoformariz.pt.

  Dados que a Domingos Faria Gonçalves, Lda. recolhe dos seus utilizadores/clientes

   

  Identificação e contacto: nome, morada, código postal, contacto, endereço de correio eletrónico, marca, modelo e quilómetros da viatura.

   

  Dados de Menores

   

  A Domingos Faria Gonçalves, Lda. não recolhe intencionalmente (nem consegue distinguir) dados de menores com idade inferior a 16 anos. No entanto caso, com a informação de que foram recolhidos dados de menores, a Domingos Faria Gonçalves, Lda. irá de imediato proceder à eliminação dos mesmos.

   

  Utilização dos dados recolhidos

   

  A Domingos Faria Gonçalves, Lda. utiliza os dados recolhidos para as seguintes finalidades:

  • Disponibilização dos seus serviços ao utilizador/cliente;

  • Prestação de apoio ao utilizador/cliente;

  • Cumprimento de obrigações contratuais e legais;

  • Fornecimento de informações e conteúdos de interesse para o utilizador/cliente.

   

  Transmissão dos dados

   

  A Domingos Faria Gonçalves, Lda. transmite os dados dos seus utilizadores/clientes aos seus prestadores de serviços, que são empresas externas para assistência e suporte nos seus negócios, na estrita medida do possível, sendo os mesmos obrigados a cumprir as normas e regulamentos de proteção dos dados pessoais.

   

  Violação de Dados

   

  A Domingos Faria Gonçalves, Lda. não se responsabiliza pelo conteúdo acedido através de qualquer hiperligação que leve o utilizador/cliente a navegar fora dos domínios www.autoformariz.pt, sempre que tais hiperligações sejam da responsabilidade de terceiros.

   

  A violação, ou tentativa de violação, de bases de dados obtidas através dos Sítios terá como consequência a imediata responsabilização judicial do(s) infrator(es).

   

  Direitos dos Titulares dos Dados

   

  Os utilizadores/clientes podem exercer os seus direitos para os contactos do responsável pelo tratamento dos dados pessoais da Domingos Faria Gonçalves, Lda. referidos abaixo na presente Política de Privacidade.

   

  Os utilizadores/clientes da Domingos Faria Gonçalves, Lda. detêm e podem exercer os seguintes direitos no âmbito dos seus dados pessoais:

   

  Direito de Informação – no momento da sua recolha ou tratamento o titular dos dados pessoais tem direito a ser informado quanto à finalidade do tratamento, o responsável pelo tratamento dos dados, entidades a que poderão ser comunicados os seus dados, condições de acesso e retificação e quais os dados obrigatórios e facultativos que serão recolhidos.

   

  Direito de Acesso – o titular dos dados pessoais tem direito a aceder aos mesmos, sem restrições ou demoras, bem como saber quais as informações disponíveis sobre a origem dos dados, finalidades de tratamento e comunicação dos mesmos a entidades terceiras.

   

  Direito de Retificação – o titular tem o direito de exigir que os dados a seu respeito sejam exatos e atuais, podendo a todo o tempo solicitar a sua retificação ao responsável pelo tratamento de dados do Observador.

   

  Direito de Apagamento – o titular dos dados tem direito a que os seus dados deixem de ser objeto de tratamento, sejam apagados e eliminados, sob determinadas condições, no caso de:

  • deixarem de ser necessários para a finalidade que foram recolhidos;

  • os titulares retirarem o seu consentimento ou se opuserem ao tratamento dos mesmos;

  • se o tratamento dos dados não cumprir as disposições legais.

   

  Direito à Limitação do tratamento – o titular dos dados pessoais tem direito a que os seus dados sejam limitados apenas ao essencial para a finalidade do tratamento.

   

  Direito de Portabilidade dos dados (transferência dos dados) – o titular dos dados tem o direito de receber os seus dados ou de solicitar a transmissão dos mesmos para outra entidade que passe a ser o novo responsável pelos seus dados pessoais (apenas caso seja tecnicamente possível).

   

  Direito de Oposição – o titular dos dados tem o direito de se opor, a seu pedido e gratuitamente, ao tratamento dos seus dados pessoais para efeitos de marketing direto ou de qualquer outra forma de prospeção e que os seus dados pessoais sejam comunicados a terceiros, salvo disposição legal em contrário.

   

  Direito ao Conhecimento da existência de uma violação de dados – o titular dos dados pessoais tem o direito de ser informado caso exista alguma violação de segurança que comprometa os seus dados.

   

  Direito de Reclamação para autoridade de controlo – o titular dos dados pessoais tem direito a reclamar não apenas ao responsável pelo tratamento de dados pessoais da empresa, como para a autoridade de controlo, a Comissão Nacional de Proteção de Dados.

   

  Prazo de Conservação dos Dados

   

  Os dados recolhidos são objeto de tratamento pelo período estritamente necessário à realização da finalidade específica de cada um.

   

  Os dados de identificação de utilizadores/clientes registados são conservados enquanto se mantiver a sua relação com o utilizador/cliente. Pelo que se manterão até ao utilizador/cliente proceder à eliminação do seu registo na Domingos Faria Gonçalves, Lda. ou solicitar a sua eliminação/cancelamento da sua subscrição.

   

  Para efeitos de transações comerciais e cumprimento de obrigações legais de faturação, os dados serão conservados pelo período legalmente previsto para o cumprimento das obrigações legais, bem como para contestação de situações jurídicas e durante o período que estas se mantiverem.

   

  Responsável pelo Tratamento dos Dados Pessoais

   

  Quaisquer aspetos relacionados com o tratamento de dados pessoais e o exercício dos direitos dos titulares dos dados pessoais deverão ser direcionados para os seguintes contactos:

  Domingos Faria Gonçalves, Lda.

  Rua da Lapa, 581 – Pav. C

  4480-757 Vila do Conde

  Ou por e-mail para os endereços: geral@autoformariz.pt ou sandra@autoformariz.pt

   

  Considerações Finais

   

  A Domingos Faria Gonçalves, Lda. reserva-se o direito de alterar a sua Política de Privacidade e Termos e Condições descritas nesta página, pelo que aconselhamos a visita frequente a este endereço. Consideramos que os utilizadores/clientes estão conscientes destas políticas ao navegar em www.autoformariz.pt.

   

  Data da última revisão: 10/06/2018